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D.O. nº29193 de 16/03/2026
02 - PORTARIA N ° 80 - TERMO DE FOMENTO - 2129-2025 - MSMT
D.O. nº29195 de 18/03/2026

Portaria nº 081/2026/GAB/SETASC/MT

D.O. nº29196 de 19/03/2026
PORTARIA N° 084-2026 - calendário de pagamento do auxílio pecuniário do Programa REPESCA

Portaria nº 081/2026/GAB/SETASC/MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 2014, alterada pela Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014 e no Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004, alterada pelo Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022.

RESOLVE:

Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, referente aos exercícios de 2025/2026, nos termos do Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022.

MATRÍCULA

NOME

CICLO ANUAL AVALIATIVO

NOTA

253419/001

Cristiane Moreira Da Silva

27/02/2025 a 26/02/2026

99,50

253388/001

Jose Diego Lendzion Rachid Jaudy Costa

21/02/2025 a 20/02/2026

93,00

244137/001

Maysa Souza Persona

21/01/2025 a 20/01/2026

99,44

91808/001

Maurel Castro De Amorim

21/02/2025 a 20/02/2026

99,00

91806/001

Michelle Lorna Da Silva Schafer

21/02/2025 a 20/02/2026

100,00

91804/001

Regiane Cristina De Amorim Ventura

20/02/2025 a 19/02/2026

92,00

58332/002

Rose Da Silva

21/01/2025 a 20/01/2026

99,78

27992/001

Tomasia Da Silva

25/01/2025 a 24/01/2026

97,00

AVALIAÇÃO NÃO EFETUADA DE ACORDO COM O DECRETO Nº 1.303 de 03 de Março 2022, ARTIGOS 12.

253822/001

Arthur Ferreira da Cunha

10/03/2025 a 09/03/2026

Avaliação não efetuada

Art. 2º Registrada, Publicada e Cumpra-se.                                          Cuiabá-MT,17 253419/001   de Março de 2026.

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania

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