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D.O. nº29196 de 19/03/2026
Extrato - Contrato 012.2015 - 13ºaditivo
D.O. nº29196 de 19/03/2026

Extrato - Contrato 018.2021 - 5ºaditivo

D.O. nº29196 de 19/03/2026
EXTRATO-4º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-1067-2023-CUIABÁ-COMERCIO-DE-ALARMES-LTDA-_1_

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021/DPEMT.

Processo nº 2026.0.000001503-9

Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Locadora: JOÃO BATISTA DA SILVA

Objeto:  O presente Termo aditivo objetiva prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses; e resguardar o direito ao reajuste, conforme Cláusula Décima Terceira do Contrato.

Data da assinatura: 13/03/2026

Fundamento Legal: Fundamentado com base no artigo 51, da Lei Federal nº 8.245/1991, bem como na Lei Federal 8.666/1993, nos termos do Processo nº 2026.0.000001503-9, Parecer Referencial nº 001/2024/AJU.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges de Freitas

Locadora: João Batista da Silva

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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