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D.O. nº29196 de 19/03/2026
Portaria nº 010
D.O. nº29196 de 19/03/2026

PORTARIA 041-2026 - CONT N° 006 e 007.2026 - SEJUS PRO-2025-19389

D.O. nº29196 de 19/03/2026
PORTARIA 037-2026 - CONT N° 054-2025 - SEJUS-PRO-2025-10261

PORTARIA Nº 041/2026/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2025/19389 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO

 006/2026/SEJUS/MT
EMPRESA

FIBRATEX COMERCIAL LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRÍCULA

NOME

18/02/2026

Coordenadoria de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário

GESTOR

127583

Walmor Lima Teixeira

18/02/2026

FISCAL TITULAR

125226

Roberta Kawanura Santos

18/02/2026

FISCAL SUBSTITUTO

251971

Ronaldo Reis Gomes da Silva
Nº CONTRATO

007/2026/SEJUS/MT
EMPRESA

R A R COMERCIO E SERVIÇO LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRÍCULA

NOME

18/03/2026

Coordenadoria de Ensino e Aperfeiçoamento do Servidor Penitenciário

GESTOR

127583

Walmor Lima Teixeira

18/03/2026

FISCAL TITULAR

125226

Roberta Kawanura Santos

18/03/2026

FISCAL SUBSTITUTO

251971

Ronaldo Reis Gomes da Silva

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Henrique Carnauba Guerra Sangreman Lima

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 014/2026/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

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