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D.O. nº29196 de 19/03/2026
PORTARIA Nº 419.SSDPG 18.03.2026 - Suspende o expediente do Núcleo de Juara
D.O. nº29196 de 19/03/2026

PORTARIA Nº 420.SSDPG 18.03.2026 - AAutoriza o teletrabalho e suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Poconé

D.O. nº29196 de 19/03/2026
PORTARIA Nº 421.SSDPG 18.03.2026 - Designa Servidor para ação social

PORTARIA Nº 420/SSDPG, DE 18 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho e a suspensão dos atendimentos presenciais aos integrantes do Núcleo de Alto Taquari.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000005681-9.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho e a suspensão dos atendimentos presenciais no Núcleo de Alto Taquari, nos dias 17/03/2026 e 18/03/2026, em razão da ausência de internet no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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