Legislação

D.O. nº29186 de 05/03/2026
São Félix do Araguaia - AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 002

D.O. nº29197 de 20/03/2026

SEMA DE PREFEITURA DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

D.O. nº29197 de 20/03/2026
São Félix do Araguaia - 3ARQUIVOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, CNPJ 03.918.869/0001-08, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SMMA/SFA, as Licenças Prévia (LP) e de Instalação (LI) para atividade de pavimentação com tratamento superficial duplo (TSD), drenagem superficial e sinalização viária em vias rurais no município, nas coordenadas geográficas: Lat. 11º26'58.10'' S e Long. 51º26'48.45'' O.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº29186 de 05/03/2026São Félix do Araguaia - AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 002

D.O. nº29197 de 20/03/2026

SEMA DE PREFEITURA DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

D.O. nº29197 de 20/03/2026São Félix do Araguaia - 3ARQUIVOS

D.O. nº29186 de 05/03/2026
São Félix do Araguaia - AVISO DE RETIFICAÇÃO N° 002

D.O. nº29197 de 20/03/2026
São Félix do Araguaia - 3ARQUIVOS