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D.O. nº29197 de 20/03/2026
19-03-EXTRATO do TERMO DE FOMENTO 0251-2026-INSTITUTO USINA-Celebra São José do Rio Claro 2026
D.O. nº29197 de 20/03/2026

19-03-EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0276-2026-INSTITUTO PORTA DAS ÁGUAS-Festividades em Cana Brava do Norte

D.O. nº29199 de 24/03/2026
20-03-EXTRATO do TERMO de CONVÊNIO 0281-2026-FUNDES-SEDEC-PREFEITURA DE CURVELÂNDIA

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0276-2026, processo: SEDEC-PRO-2026/00499.

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 57.541.264/0001-70 e o Instituto Porta das Águas, CNPJ nº 30.711.547/0001-66.

Objeto:  Realização de festividades no município de Canabrava do Norte - MT, visando o Fomento ao Turismo e ao Desenvolvimento Econômico, por meio da promoção de atividades artísticas, com oferta de estrutura adequada, programação diversificada e incentivo à participação da população por meio de um evento gratuito.

Origem do Recurso: Emenda Parlamentar do Deputado Juca do Guaraná.

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa: 3350, Fonte: 1.5000000.

Valor do Concedente: R$ 600.000,00.

Assinatura: 19/03/2026.

Vigência SIGCon: 22/04/2026.

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-secretário da SEDEC-MT e Francielly Cristina Pinheiro de Amorim -Presidente do Instituto Porta das Águas.

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