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D.O. nº29197 de 20/03/2026
Publicação março 10
D.O. nº29197 de 20/03/2026

Extrato 19-03-2026 -desistencia-cadastro

D.O. nº29198 de 23/03/2026
Extrato 19-03-2026- PCH PIOLHINHO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Desistência dos Cadastros de captação/diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04746603/0001-98, referentes aos processos SIGA-HIDRICO: 1137/2023 e 2988/2023. Município: Cáceres - MT, Finalidade: OUTROS USOS. Coordenadas Geográficas: (Processo 1137/2023) às coordenadas: Lat.16°10'19,80" S, Long.58°14'15,64" W; _ (Processo 2988/2023) às coordenadas: Lat.16°9'32,00" S, Long.58°17'18,00" W.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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