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D.O. nº29197 de 20/03/2026
PORTARIA Nº 434.SSDPG 19.03.2026 (retificação) - Retifica parcialm Portaria nº 433.SDPG referente a férias
D.O. nº29197 de 20/03/2026

PORTARIA Nº 435.SSDPG 19.03.2026 - Altera portaria de férias ref. alteração de férias de Defensor

D.O. nº29197 de 20/03/2026
PORTARIA Nº 438.SSDPG 19.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Nova Xavantina

PORTARIA Nº 435/SSDPG, DE 19 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a alteração de férias individuais.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000004147-1.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR o artigo 5º da Portaria n° 315/SSDPG, de 02 de março de 2026, para que conste:

- ALTERAR as férias individuais do Defensor Público DJALMA SABO MENDES JUNIOR, matrícula nº 100031, que seriam usufruídas no período de 02/03/2026 a 21/03/2026 - 20 (vinte) dias referente ao período aquisitivo 2025/2026, para serem usufruídas no período de 05/03/2026 a 24/03/2026 - 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000004147-1 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILEO e a Defensora Pública MARIUSA MAGALHAES DE OLIVEIRA.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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