Aguarde por favor...
D.O. nº29197 de 20/03/2026
PORTARIA 036-2026 - CONT N° 278.2024 - SEJUS-CIN-2026-04986
D.O. nº29197 de 20/03/2026

PORTARIA 039-2026 - CONT N° 101.2020 - SEJUS-PRO-2026-04279

D.O. nº29197 de 20/03/2026
PORTARIA N 049 2026 COR SEJUS

PORTARIA Nº 039/2026/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscais de Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2026/04279 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO

101/2020/SESP/SEJUS/MT
EMPRESA

NOVO SABOR REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRÍCULA

NOME

27/02/2026

Coordenadoria de Serviço de Alimentação - CSA

Penitenciária de Sinop

FISCAL TITULAR

291109

RAFAEL FONTOURA DOS SANTOS

27/02/2026

FISCAL SUBSTITUTO

251125

WENDER FÁBIO GOVEIA

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Henrique Carnauba Guerra Sangreman Lima

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 014/2026/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital