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D.O. nº29197 de 20/03/2026
Extrato primeiro termo aditivo CONTRATO Nº 007-2025-SETASC - VTPRINT
D.O. nº29198 de 23/03/2026

05 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO - PROCON 0150-2021- SETASC-PROCON E P.M. DE ALTA FLORESTA - MT

D.O. nº29199 de 24/03/2026
Extrato do Contrato nº 020-2026 - SETTE LOCAÇÃO - SEM EFEITO

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 0150-2021 SETASC-FUNDECON/PROCON/MT.

PROTOCOLO:SETASC-PRO-2026/03240

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e o Município de Alta Floresta/MT.

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 0150-2021 pelo prazo de 60 (sessenta) meses, alterando a data final de 31/03/2026 para o novo término previsto em 31/03/2031.

ASSINATURA: 19/03/2026

VIGÊNCIA: 31/03/2031.

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

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