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D.O. nº29198 de 23/03/2026
PORTARIA Nº 452.SSDPG 20.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário
D.O. nº29198 de 23/03/2026

PORTARIA Nº 453.SSDPG 20.03.2026 - Altera portaria ref a designação de Servidora para acompanhar prova

D.O. nº29198 de 23/03/2026
PORTARIA Nº 454.SSDPG 20.03.2026 - Férias

PORTARIA Nº 453/SSDPG, DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração de Portaria para incluir Servidora para acompanhar prova de concurso.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000005868-4.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Portaria nº 441/SSDPG, de 19 de março de 2026, para incluir a participação da Servidora Pública FERNANDA OLIVEIRA BORRALHO, no acompanhamento institucional e apoio às atividades relacionadas a realização da Prova Preliminar Objetiva do VII Concurso Público de Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, que será realizada no dia 22 de março de 2026, em Cuiabá/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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