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D.O. nº29198 de 23/03/2026
PORTARIA Nº 453.SSDPG 20.03.2026 - Altera portaria ref a designação de Servidora para acompanhar prova
D.O. nº29198 de 23/03/2026

PORTARIA Nº 454.SSDPG 20.03.2026 - Férias

D.O. nº29199 de 24/03/2026
PORTARIA Nº 455.SSDPG 23.03.2026 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres

PORTARIA Nº 454/SSDPG DE 20 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública MELISSA GONÇALVES RODRIGUES VICENTIM, matrícula 100554, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/07/2026 a 20/07/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 019578.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/06/2026 a 26/06/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019591.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público GERALDO VENDRAMINI FURTADO DO AMARAL, matrícula 101006631, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/06/2026 a 30/06/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019592.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/05/2026 a 08/05/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019593.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública ANA CRISTINA MALTA DINIZ, matrícula 101006629, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2026 a 01/05/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 019594.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública SIMONE CAMPOS DA SILVA, matrícula 100088, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 31/03/2026 a 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019596.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA, matrícula 100696, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019599.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública ELIANETH GLAUCIA DE OLIVEIRA NAZARIO, matrícula 100055, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/04/2026 a 06/05/2026, referente aos períodos aquisitivos 2000/2001 (10 dias) e 2001/2002 (20 dias), conforme código 019607 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO perante a 8ª Defensoria do Núcleo de Iniciais de Cuiabá.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública HELLENY ARAUJO DOS SANTOS, matrícula 100087, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 15/04/2026, referente ao período aquisitivo 2002/2003, conforme código 019612 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA VIDAL.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública LUCIANA CENDRON DECESARO, matrícula 100095, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019615.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público ERINAN GOULART FERREIRA, matrícula 100109, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019616.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público LUIZ VINICIUS IORI, matrícula 101003590, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019595.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública DANIELE FERNANDA FOCHESATTO, matrícula 101003955, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/03/2026 a 01/04/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019598.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública VILMA LIMA DE SOUZA, matrícula 101005461, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019600.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública VILMA LIMA DE SOUZA, matrícula 101005461, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019602.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019604.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública WALKIRIA FERREIRA DA SILVA, matrícula 101003627, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/04/2026 a 10/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019605.

Art. 18. CONCEDER ao Servidor Público LEANDRO JOSE MORALES CUNHA, matrícula 101006225, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019606.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública KAMILLA GOMES FRADE DE OLIVEIRA, matrícula 101003461, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13/05/2026 a 22/05/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 019608.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública ADRIANA RIBEIRO ALTIMARI, matrícula 101061, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21/08/2026 a 04/09/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 019609.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública ANNA CAROLINA ARRUDA LEAL, matrícula 101005900, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019610.

Art. 22. CONCEDER à Servidora Pública ANNA CAROLINA ARRUDA LEAL, matrícula 101005900, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/05/2026 a 15/05/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019611.

Art. 23. CONCEDER à Servidora Pública RAQUEL ALVES FERNANDES DA SILVA, matrícula 101007090, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 11/05/2026 a 20/05/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 11/05/2026 a 20/05/2026.

Art. 24. CANCELAR 3 (três) dias de férias compensatórias da Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, que seriam usufruídas 30/03/2026 a 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 384/2026/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.191, no dia 12 de março de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000005983-4.

Art. 25. CONCEDER ao Servidor Público AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 100135, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias para serem usufruídas no período de 23/03/2026 a 25/03/2026, referente à escala de recesso forense, conforme procedimento nº 2026.0.000006169-3.

Art. 26. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, matrícula 100345, que seriam usufruídas no período de 09/12/2026 a 18/12/2026 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, para serem usufruídas no período de 25/06/2026 a 04/07/2026 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 2026.0.000005991-5 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES perante a 6ª Defensoria Criminal de Várzea Grande.

Art. 27. CONCEDER ao Defensor Público TIAGO VENICIUS PEREIRA PASSOS, matrícula 101098, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08/04/2026 a 17/04/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 019603 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ERICO RICARDO DA SILVEIRA, perante a 8ª Defensoria do Núcleo de Barra do Garças.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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