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D.O. nº29198 de 23/03/2026
ATO N° 080/2026 - Exonerar, a pedido, JADER FELLIPE DE OLIVEIRA E SILVA GOLEMBIOUSKI do cargo em comissão de Gerente de Sistemas e Desenvolvimento
D.O. nº29198 de 23/03/2026

ATO N° 082/2026 - Exonerar, a pedido, JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA do cargo de Assessora de Defensor

D.O. nº29198 de 23/03/2026
PORTARIA Nº 452.SSDPG 20.03.2026 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

ATO Nº 082/2026

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000005699-1, resolve exonerar, a pedido, JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 5 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 17 de março de 2026.

Cuiabá/MT, 20 de março de 2026.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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