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D.O. nº29197 de 20/03/2026
Mar26 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 02 2026 - Pref de Curvelândia - DO - pub
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Mar26 - TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DL 03 2026 - Pref de Curvelândia - DO - PUB

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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 003/2026

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 014/2026, Dispensa de Licitação nº 003/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DA FESTA PARA AS MULHERES, CONFORME O TERMO DE CONVÊNIO Nº281/2026 FIRMADO ENTRE A SEDEC/ FUNDES - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA/MT.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: ALFA EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.357.914/0001-42, no valor total de R$ 56.950,00 (cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais).

Curvelândia/MT, 19 de março de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal

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