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D.O. nº29199 de 24/03/2026
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 395.SSDPG 13.03.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível
D.O. nº29199 de 24/03/2026

PORTARIA Nº 460.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidora como Diretora de Infraestrutura em substituição

D.O. nº29199 de 24/03/2026
PORTARIA Nº 461.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidora como Gerente de Projetos em substituição

PORTARIA Nº 460/SSDPG, DE 23 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de designação Servidora Pública como Diretora de Infraestrutura Física em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000005584-7.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública ANDREA CASTRO ROTTA BARRETO como Diretora de Infraestrutura Física em substituição, pelo período de 23/03/2026 a 01/04/2026 - 10 (dez) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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