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D.O. nº29199 de 24/03/2026
Extrato do Contrato nº 020-2026 - SETTE LOCAÇÃO - SEM EFEITO
D.O. nº29199 de 24/03/2026

Extrato do Contrato nº 020-2026 - SETTE LOCAÇÃO

D.O. nº29200 de 25/03/2026
Extrato do Contrato nº 022-2026 - ART CAR VEÍCULOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 020/2026/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC ESETTE LOCAÇÃO DE SOM LUZ E PALCO LTDA.

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Painel de Led - Lote IX, item 02, para atender as demandas da Adjunta de Assistência Social.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2026/01897, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2024/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2024/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO no. 020/2026, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei no 14.133/2021, Decreto Estadual no 1.525/2022, Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/03/2026 a 22/03/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.39; Projeto/Atividade (Ação): 2537 / 4326 / 4008 / 4282; Fonte: 1.501.0100 / 1.500.0000 / 1.660.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: MIRANIR JANUÁRIO GIL DE OLIVEIRA - Matrícula: 114568; Fiscal: MARENILZA SILVIA VIEIRA PINHEIRO DA SILVA GOMES - Matrícula: 221108; Suplente: CRISTIANE MOREIRA DA SILVA - Matrícula: 253419.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 11.175,60 (onze mil cento e setenta e cinco reais e sessenta centavos).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ROBERTA DEON SETTE

Representante Legal

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