Legislação

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0221-2026, processo: SEDEC-PRO-2026/00413.

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 57.541.264/0001-70 e o Instituto Usina- CNPJ nº 07.215.527/0001-82.

Objeto: Realizar, executar e oferecer estruturas físicas para Celebra Campo Novo do Parecis 2026 - Festival de desenvolvimento econômico.

Origem do Recurso: Emenda Parlamentar do Deputado Thiago Silva

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa: 3350, Fonte: 1.5000000

Valor do Concedente: R$ 600.000,00.

Assinatura:23/03/2026

Vigência SIGCon: 23/06/2026.

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-Secretário da SEDEC-MT e Adriana Rosana Guedes, presidente do Instituto Usina.