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D.O. nº29199 de 24/03/2026
PORTARIA Nº 458.SSDPG 23.03.2026 - Designa Defensor Público em acúmulo de funções na 6ª Defensoria do Núcleo de Tangará da Serra
D.O. nº29199 de 24/03/2026

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 395.SSDPG 13.03.2026 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível

D.O. nº29199 de 24/03/2026
PORTARIA Nº 460.SSDPG 23.03.2026 - Designa servidora como Diretora de Infraestrutura em substituição

PORTARIA Nº 395/SSDPG, DE 13 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da Escala de Substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000005407-7;

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Substituição do Núcleo de Atuação Estratégica Cível (NAE - Cível), conforme relacionado abaixo:

Defensoria

Substituto Ordinário

Substituto Extraordinário

1ª Defensoria

10ª Defensoria

2ª Defensoria

2ª Defensoria

1ª Defensoria

3ª Defensoria

3ª Defensoria

2ª Defensoria

4ª Defensoria

4ª Defensoria

3ª Defensoria

5ª Defensoria

5ª Defensoria

4ª Defensoria

6ª Defensoria

6ª Defensoria

5ª Defensoria

7ª Defensoria

7ª Defensoria

6ª Defensoria

8ª Defensoria

8ª Defensoria

7ª Defensoria

9ª Defensoria

9ª Defensoria

8ª Defensoria

10ª Defensoria

10ª Defensoria

9ª Defensoria

1ª Defensoria

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada conforme determinado no dia 23/03/2026, no procedimento nº 2026.0.000005843-9.

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