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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0281-2026, processo: SEDEC-PRO-2026/00488.

Partes: Fundo de Desenvolvimento Econômico-FUNDES, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC, inscrita no CNPJ nº 57.541.264/0001-70 e a Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT-CNPJ nº 04.217.647/0001-20.

Objeto: EVENTO PARA AS MULHERES - 2026-- TEMA: “ENTRE BOTAS E ROSAS”, com finalidade voltada ao fortalecimento do Comércio, visando promover o desenvolvimento econômico local, estimular o empreendedorismo feminino, fomentar o comércio, incentivar a economia criativa as mulheres do município, por meio de programação interativa, institucional e formativa, proporcionando integração social e dinamização econômica.

Origem do Recurso: próprio da secretaria.

Dotação Orçamentária: UO: 17.601, Programa: 385, Paoe: 3398, Natureza de Despesa: 3340, Fonte: 1.7590000.

Valor do Concedente: R$ 300.000,00

Valor da Contrapartida: R$ 30.121,66

Valor Total do Convênio: R$ 330.121,66

Assinatura: 20/03/2026

Vigência SIGCon: 31/072026.

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-secretário da SEDEC-MT e Jadilson Alves de Souza-prefeito da Prefeitura Municipal de Curvelândia/MT.