Aguarde por favor...
D.O. nº29199 de 24/03/2026
20-03-EXTRATO do TERMO de CONVÊNIO 0281-2026-FUNDES-SEDEC-PREFEITURA DE CURVELÂNDIA
D.O. nº29199 de 24/03/2026

19-03-EXTRATO do TERMO DE FOMENTO 0482-2025-ASSOCIAÇÃO CUIABANA DE CULTURA-Dados e Imagens

D.O. nº29199 de 24/03/2026
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - BURGER FEST (1)

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0482-2025, processo: SEDEC-PRO-2025/00989.

Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico-SEDEC-CNPJ nº 57.541.264/0001-70 e Associação Cuiabana de Cultura- CNPJ nº 33.708.439/0001-22.

Objeto: Registro, captação de dados e imagens de 20 imóveis, entre particulares e públicos, localizados no Centro Histórico tombado de Cuiabá/MT, e no seu entorno.

Origem do Recurso: Emenda Parlamentar do Deputado Lúdio Cabral.

Dotação Orçamentária: UO: 17.101, Programa: 996, Paoe: 8026, Natureza de Despesa: 3350, Fonte: 1.5000000

Valor do Concedente: R$ 300.000,00.

Assinatura: 20/03/2026

Vigência SIGCon: 18/09/2026.

Assinam: César Alberto Miranda Lima dos Santos Costa-Secretário da SEDEC-MT e Antônio Ernani Pedroso Calháo, presidente da Associação Cuiabana de Cultura.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital