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D.O. nº29192 de 13/03/2026
COMUNICADO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
D.O. nº29200 de 25/03/2026

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025_2022_SAAF_SEFAZ - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS

D.O. nº29205 de 01/04/2026
Lotacionograma Trimestral 1º Trimestre -2026 - JANEIRO - FEVEREIRO-MARÇO

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022/SAAF/SEFAZ

CONTRATANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ

CONTRATADO:  EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS                                                     CNPJ: 60.501.293/0001-12

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RERRATIFICAÇÃO

1.  O presente Termo tem por escopo retificar o Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022/SAAF/SEFAZ, Alterar o índice de correção monetária para  IPCA, em conformidade com a Resolução do CONDES n° 005/2021 e  promover o reajuste contratual conforme previsão na CLÁUSULA NONA do Termo de Contrato nº 025/2022/SAAF/SEFAZ.

CLÁUSULA SEGUNDA -

2. Extrato do 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2022/SAAF/SEFAZ  D.O.E. 29.198, pág. 5 - Data 23/01/2026:

Onde se lê:

Alterar  o  índice  de  correção  monetária  IPC,  em  conformidade  com  a  Resolução  do  CONDES  n°  005/2021  e    promover  o  reajuste  contratual conforme previsão na CLÁUSULA NONA do Termo de Contrato nº 025/2022/SAAF/SEFAZ

Leia-se:

Alterar  o  índice  de  correção  monetária  para IPCA,  em  conformidade  com  a  Resolução  do  CONDES  n°  005/2021  e    promover  o  reajuste  contratual conforme previsão na CLÁUSULA NONA do Termo de Contrato nº 025/2022/SAAF/SEFAZ

DATA DA ASSINATURA: 20/03/2026

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