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D.O. nº29199 de 24/03/2026
Extrato do Contrato nº 020-2026 - SETTE LOCAÇÃO
D.O. nº29200 de 25/03/2026

Extrato do Contrato nº 022-2026 - ART CAR VEÍCULOS

D.O. nº29200 de 25/03/2026
08- EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X CIOPAER -SESP X SEDUC N° 0106-2026..

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 022/2026/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC EART CAR VEÍCULOS LTDA.

OBJETO: contratação de empresa especializada na locação de veículos administrativos para atender à demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e suas unidades descentralizadas, conforme especificações e condições e especificações constantes na referida Ata de Registro de preços e nas estabelecidas no Termo de Referência.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO n° SETASC-PRO-2026/02969, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2026/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 003/2026/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO no. 022/2026, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei no 14.133/2021, Decreto Estadual no 1.525/2022, Lei no 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 20/03/2026 a 19/03/2029.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 33.90.39.37; Projeto/Atividade (Ação): 2006; Fonte: 1.759.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Isabella Rangel Coutinho Alves - Matrícula: 232836; Fiscal: Andressa da Silva Bitencourt - Matrícula: 329558; Suplente: Pascoal Barros da Silva - Matrícula: 73712.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 1.571.400,00 (um milhão e quinhentos e setenta e um mil e quatrocentos reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

ANDRÉ LUIZ RIBEIRO

Representante Legal

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