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D.O. nº29200 de 25/03/2026
PORTARIA Nº 474.SSDPG 24.03.2026 - Revoga designação em acúmulo funções
D.O. nº29200 de 25/03/2026

PORTARIA Nº 475.SSDPG 24.03.2026 - Férias

D.O. nº29200 de 25/03/2026
EXTRATO DO CONTRATO 035-2026 - GBMAX COM.E SERV. LTDA

PORTARIA Nº 475/SSDPG DE 24 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/03/2026 a 31/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019627.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/05/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019635.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/05/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019636.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública JOSIANE ALVES BARROS, matrícula 100704, usufruto de usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/05/2026 a 15/05/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019637.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/03/2026 a 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019656.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula 100135, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 20/05/2026 a 03/06/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 019639.

Art. 7° CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Defensora Pública CAROLINA RENEE PIZZINI WEITKIEWIC, matrícula 100988, que seriam usufruídas no período de 26/03/2026 a 27/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 125/SSDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.159 no dia 26 de janeiro de 2026, consoante procedimento nº 2026.0.000006372-6.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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