Aguarde por favor...
D.O. nº29200 de 25/03/2026
Edital de Indeferimento - Plano de Exploração Florestal - 7007002/2022 e Outros
D.O. nº29200 de 25/03/2026

NOTIFICAÇÃO - 071- 2026 -24 - 03 - 2026

D.O. nº29201 de 26/03/2026
TERMO DE CANCELAMENTO - 10019-2025

NOTIFICAÇÃO nº. 071/2026/CAPIA/SEMA-MT

A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei n° 7.692/2002, vem intimar, os interessados elencados abaixo, para que procedam o atendimento integral dos respectivos ofícios/notificações/despacho de pendências/relatório técnico/informativo check-list, com prazo nele estabelecido, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação deste, sob pena de indeferimento por inércia e/ou inviabilidade técnica e consequente arquivamento definitivo dos referidos processos em conformidade com o Art. 40, da Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017.

     Processo

Interessado

4499/2023

INTERESSADO: LUCIMAL DOS REIS PASCOAL

CPF/CNPJ: 366.***.***-91

OFICIO N° 211525 /CAPIA/SUIMIS/2026.

RESPONSÁVEL: HELIO DAVID DE ALMEIDA FILHO

14910/2025

INTERESSADO: CELSO GOMES DOS SANTOS

CPF/CNPJ: 173.***.***-00

OFICIO N° 211610/CAPIA/SUIMIS/2026.

RESPONSÁVEL CAMILA MENEZES RODRIGUES DA SILVA SILVEIRA

Cuiabá-MT, 24 de março de 2026.

ORIGINAL ASSINADO

_______________________________________

Davi Palma da Silva Pereira

Coordenador de Atividade de Pecuária Intensiva,

Irrigação e Aquicultura

AGUARDANDO PROTOCOLO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital