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D.O. nº29200 de 25/03/2026
Edital de suspensão - Plano de Manejo Florestal Sustentável - 7000886/2023
D.O. nº29200 de 25/03/2026

TERMO DE CANCELAMENTO - 18171-2024

D.O. nº29200 de 25/03/2026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 13_04_2026

TERMO DE CANCELAMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual n° 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o cancelamento da licença relacionada abaixo:

Processo

Interessado

CPF OU CNPJ

Documento Original

Documento cancelado

Motivo

Processo        Atual

18171/2024

Denys Carlos Aragão de Morais

951.***.***-53

Despacho 49/2026/CMIN/SUIMIS

LP n° 320218/2026

LI n° 78957/2026

AD n° 4433/2026

Retificação da licença

18171/2024

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá-MT, 20 de março de 2026.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SALARH - SEMA-MT

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