Legislação

D.O. nº29199 de 24/03/2026
Publicação do Aviso - Jornal

D.O. nº29200 de 25/03/2026

EXTRATO

D.O. nº29203 de 30/03/2026
12 - Aviso de Licitação PP 012_2026 - Jornal

PORTARIA N.º 018/SLC/2026

ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

O Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, resolve designar os servidores: PAULO DA SILVA PIMENTEL (Fiscal Titular) e JOSÉ ANTÔNIO JÚLIO SIMPLÍCIO (Fiscal Suplente) fiscais do Contrato de Execução de Obra nº 031/2026, ao qual representarão a Administração Municipal perante a CONTRATADA e zelarão pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle previstos nessa Portaria. CONTRATADA: MOLINA ENGENHARIA LTDA ME. Instrumento Vinculante: Concorrência Presencial nº 002/2026. Vigência: 23/03/2026 até 31/12/2026. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nova Canaã do Norte-MT, 23 de março de 2026.

ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2026

Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT. Contratada: MOLINA ENGENHARIA LTDA ME. Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial nº 002/2026. Objeto: Execução da obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, coordenadas: inicial: Lat: 10º38’13,00”S Long: 55º42’32,69”O, no loteamento Morada do Sol no município de Nova Canaã do Norte-MT. Valor Total: R$ 1.031.468,87 (um milhão e trinta e um mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 23/03/2026 até 31/12/2026.