Legislação

D.O. nº29201 de 26/03/2026
PORTARIA 008.2026 - EXTRATO DO CT N. 009-2026 - A.C. SILVA FANTICHELI LTDA - TECIDOS E SUPRIMENTOS

D.O. nº29201 de 26/03/2026

PORTARIA 010.2026 - EXTRATO DO CT N. 011-2026 - SOALI COMÉRCIO LTDA - TECIDOS E SUPRIMENTOS

D.O. nº29201 de 26/03/2026
PORTARIA 011.2026 - EXTRATO DO CT N. 007-2026 - CS BRASIL FROTAS S.A

EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2026/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa SOALI COMÉRCIO LTDA.

DO OBJETO: Aquisição de tecidos e suplementos para confecção de uniformes nas unidades produtivas FUNAC e Termo de Cooperação n° 0030-2025-SEDUC-SEJUS-FUNAC.

DA MODALIDADE:Pregão Eletrônico nº 005/2025/FUNAC-MT.

DO FUNDAMENTO LEGAL: PARECER JURÍDICO Nº 2987/2025/SGAC/PGE/MT

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/000875

DO VALOR: R$ 66.997,00 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14101.0002.12.361.533.4172.9900.3.3.90.000000.15500000.14.1.

DA VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 25/03/2027 (12 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e o Sr. JOÃO HENRIQUE TELES DE SOUZA - REPRESENTANTE LEGAL/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N.º 010/2026/GAC/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante PREGÃO ELETRÔNICO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato	Contrato n° 011/2026/FUNAC (FUNAC-PRO-2025/00875)
Fornecedor	SOALI COMÉRCIO LTDA - CNPJ 41.585.757/0001-71
Unidade	18201	Objeto: Aquisição de tecidos e suplementos para confecção de uniformes nas unidades produtivas FUNAC e Termo de Cooperação n°0030-2025-SEDUC-SEJUS-FUNAC. Valor: R$ 66.997,00 (sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais).
Fiscal Titular	Abádio José da Cunha Junior (52094)
Fiscal Substituto	Valdirene Regina Borba (57015)
Efeito	25/03/2026

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.