Legislação

D.O. nº29201 de 26/03/2026
PORTARIA 010.2026 - EXTRATO DO CT N. 011-2026 - SOALI COMÉRCIO LTDA - TECIDOS E SUPRIMENTOS

D.O. nº29201 de 26/03/2026

PORTARIA 011.2026 - EXTRATO DO CT N. 007-2026 - CS BRASIL FROTAS S.A

D.O. nº29202 de 27/03/2026
PORTARIA 012.2026 - EXTRATO DO CT N. 008-2026 - ENGTRAFO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - TOLDOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2026/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A.

DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na Locação de Veículos Administrativos, para atender à demanda da Fundação Nova Chance.

DA MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 004/2026/SEPLAG oriundo do Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2026/SEPLAG - Orgão Participante.

DO FUNDAMENTO LEGAL: ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 005/CPPGE/2020 ao Parecer Referencial n° 2844/CPPGE/2022.

DO PROCESSO: FUNAC-PRO-2026/00195.

DO VALOR: R$ 1.350.026,64 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18201.0001.14.122.036.2006.9900.3.3.90.39.037.15000000.04.1

DA VIGÊNCIA: 25/03/2026 a 25/03/2029 (36 meses)

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e os Srs. JOÃO BOSCO RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO e PAULO ROBERTO TEIXEIRA - REPRESENTANTE LEGAL/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA N.º 011/2026/GAC/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante PREGÃO ELETRÔNICO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato	Contrato n° 007/2026/FUNAC (FUNAC-PRO-2026/00195)
Fornecedor	CS BRASIL FROTAS S.A - CNPJ 27.595.780/0001-16
Unidade	18201	Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de Veículos Administrativos, para atender à demanda da Fundação Nova Chance Valor: R$ 1.350.026,64 (um milhão, trezentos e cinquenta mil, vinte e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Fiscal Titular	Luciano Simão Fernandes (38566)
Fiscal Substituto	Nelson Nunes De Oliveira (35528)
Efeito	25/03/2026

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.