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D.O. nº29201 de 26/03/2026
PORTARIA Nº 483.SSDPG 25.03.2026 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste
D.O. nº29201 de 26/03/2026

PORTARIA Nº 484.SSDPG 25.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

D.O. nº29201 de 26/03/2026
PORTARIA N° 088/2026/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 17/2024

PORTARIA Nº 484/SSDPG, DE 25 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000006477-3.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal e Vila Bela da Santíssima Trindade, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/04/2026 a 23/04/2026 00h

Defensor(a) Público(a): Camila Santos da Silva Maia

Assessor(a) de Defensor(a):Ana Ligia Rodrigues de Miranda

24/04/2026 00h01 a 28/04/2026 às

12h

Defensor(a) Público(a): Camila Santos da Silva Maia

Assessor(a) de Defensor(a):Giovanna Garcia Tavares Oliveira

28/04/2026 a partir das 18h a 29/04/2026

Defensor(a) Público(a): Camila Santos da Silva Maia

Assessor(a) de Defensor(a):Ana Ligia Rodrigues de Miranda

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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