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D.O. nº29198 de 23/03/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
D.O. nº29201 de 26/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO 005/2026 - Concorrência Eletrônica 002/2025 - Prefeitura Municipal de Luciara-MT.

D.O. nº29204 de 31/03/2026
AVISO DE RESULTADO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECONSTRUÇÃO TOTAL DE PONTE EM CONCRETO SOBRE O RIO TENGO, COM DIMENSÕES DE 30 (TRINTA) METROS DE COMPRIMENTO POR 5 (CINCO) METROS DE LARGURA, TOTALIZANDO 150 M², COM CLASSE ESTRUTURAL PARA SUPORTAR CARGA DE 45 TONELADAS, LOCALIZADA NA ESTRADA MT-100, NO MUNICÍPIO DE LUCIARA-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COORDENADAS GEOGRÁFICAS 10°49’12” S E 50°55’13” W.

PROPONENTE: MRN CONSTRUTORA LTDA;

CNPJ: 39.479.127/0001-70

VALOR: R$ 960.000,00 (Novecentos e sessenta mil reais)

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados de sua assinatura, qual seja: 24/03/2026 à 24/03/2027, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021;

FUNDAMENTO LEGAL: O presente contrato, decorrente da Concorrência Eletrônica n. 002/2025, rege-se, pelo disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em específico o inciso I do art. 28 da mesma Lei.

Luciara-MT, 26 de março de 2026.

PARASSU DE SOUZA FREITAS

Prefeito Municipal de Luciara

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