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D.O. nº29197 de 20/03/2026
EXTRATO DO CONTRATO 017-2026 - PLENA
D.O. nº29202 de 27/03/2026

EXTRATO DO CONTRATO 018-2026 - SERG

D.O. nº29203 de 30/03/2026
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-2025 - CIA DA MADEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: SERG BRASIL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. (CNPJ: 24.977.729/0001-80).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de serviços contínuos de Copeiragem e de Limpeza e Conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimentos de uniformes e EPIs, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 010/2026/MTPAR, no presente instrumento, no Termo de Referência e seus anexos, inseridos no Sigadoc sob o n° MTPAR-PRO-2026/00104.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 24/03/2026 e encerramento em 23/03/2028, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, com fulcro nos Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos serão alocados na seguinte rubrica:

UO

PROGRAMA

PROJETO/ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DESPESA

FONTE

04501

036

2007

3.3.90.39.000

1.500.0000

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Instrumento Contratual é de R$ 342.824,88 (Trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2026.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada, RONDINELE PEREIRA DO CARMO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2026/00104.01.

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