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D.O. nº29201 de 26/03/2026
PORTARIA Nº 497.SSDPG 25.03.2026 - Concede licença casamento a Defensor Público (RICARDO)
D.O. nº29202 de 27/03/2026

PORTARIA Nº 502.SSDPG 26.03.2026 - Férias

D.O. nº29203 de 30/03/2026
PORTARIA Nº 503.SSDPG 27.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Itiquira

PORTARIA Nº 502/SSDPG DE 26 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS, matrícula 100688, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019657.

Art. 2° CONCEDER ao Defensor Público SAULO FANAIA CASTRILLON, matrícula 100389, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/08/2026 a 05/09/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 019672.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público LUCAS PANIAGOA RODRIGUES, matrícula 101006693, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 11/05/2026 a 09/06/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019655.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula 101005161, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2026 a 23/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019660.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula 101005161, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019661.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público LUIS FERNANDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula 101005161, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019662.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019664.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 13/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019665.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública CARLA MURIEL CASTILHO, matrícula 101003439, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019666.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública BRUNA RODRIGUES BRASIL DA SILVA, matrícula 101006726, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/07/2026 a 22/07/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019667.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA DUARTE MAFFINI, matrícula 101012, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/04/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019669.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público MAXWELL BARROS SAMPAIO, matrícula 101005671, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/04/2026 a 30/04/2026, referente ao serviço eleitoral e ao plantão integrado, conforme código nº 019670.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público MAXWELL BARROS SAMPAIO, matrícula 101005671, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04/05/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019671.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública JESSICA DUARTE MAFFINI, matrícula 101012, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2026.0.000006441-2.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público ALEXSANDER DE SOUZA EVANGELISTA, matrícula 101139, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/05/2026 a 03/06/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000006428-5.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 01 (um) dia de folga compensatória para ser usufruída no dia 26/03/2026, referente à escala de recesso forense, conforme procedimento 2026.0.000006497-8.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública JOSILENE DIAS DOS SANTOS, matrícula 101006896, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 22/04/2026 a 01/05/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000006425-0.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública TAYANA CAROLINA VIEIRA KREISCHER, matrícula 101005423, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/04/2026 a 06/05/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2026.0.000006517-6.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública LOANA ALYNE MOREIRA CASTELO BRANCO, matrícula 100773, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/04/2026 a 22/05/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2026.0.000006518-4.

Art. 20. CONCEDER ao Servidor Público HUGO CÉZAR OLIVEIRA PELLUZI, matrícula 101005700, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 12/05/2026 a 21/05/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2026.0.000006528-1.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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