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D.O. nº29193 de 16/03/2026
PORTARIA Nº 016.2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001.2026.CASACIVIL.MT - CONTROLE DE VETORES VETORES E PRAGAS URBANAS
D.O. nº29202 de 27/03/2026

PORTARIA Nº 020.2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004.2026.CASACACIVIL - MEDIATIZE - VALIDADO

D.O. nº29202 de 27/03/2026
PORTARIA Nº 021.2026 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 003.2026.CASACIVIL.MT - REVISADO ATIV

EXTRATO DO CONTRATO N°004/2026/CASACIVIL/MT

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2026/04877

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49.

CONTRATADA: MEDIATIZE INTERMEDIANDO SOLUÇÕES LTDA - CNPJ n. 45.369.129/0001-00

OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de sonorização profissional, microfones sem fio, mesa digital, nobreaks e workstations de controle e operação, incluindo todos os materiais, cabos, conectores, acessórios e serviços necessários para o pleno funcionamento do sistema audiovisual, destinados à modernização e aprimoramento técnico do Auditório Garcia Neto, localizado na Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2026/CASACIVIL/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas previstas no contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04101

Unidade Gestora: 0001

Projeto/Atividade: 2009

Fonte: 1.500.0000/ 2.500.0000/ 2.501.0100

Natureza de Despesa: 4.4.90.52.014

VIGÊNCIA: O  prazo  de  vigência  desta  contratação é de  12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários suficientes para a execução do objeto.

VALOR TOTAL: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 26/03/2026

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E GLEIDSON DE OLIVEIRA MELO Representante da Empresa - MEDIATIZE INTERMEDIANDO SOLUÇÕES LTDA.

PORTARIA Nº 020/2026/CASACIVIL/MT

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere Portaria nº 159/2024/CASACIVIL, de 19/12/2024, e o Decreto Estadual nº 1.525, de 23 de novembro de 2022, e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores como Gestor, Fiscal e Suplente de Fiscal, para acompanhar e fiscalizar, nos termos dos artigos 13 ao 17 do Decreto n. 1525 de 23 de novembro de 2022 o contrato abaixo descrito:

PROCESSO/

CONTRATO

CONTRATADA

OBJETO

VIGÊNCIA

GESTOR

DO CONTRATO

FISCAL

DO CONTRATO

SUPLENTE DE

FISCAL

CASACIVIL-PRO-2026/04877

Contrato n.004/2026/CASA

CIVIL/MT

MEDIATIZE INTERMEDIANDO SOLUÇÕES LTDA

CNPJ:

45.369.129/0001-00

Aquisição e instalação de equipamentos de sonorização profissional, microfones sem fio, mesa digital, nobreaks e workstations de controle e operação, incluindo todos os materiais, cabos, conectores, acessórios e serviços necessários para o pleno funcionamento do sistema audiovisual, destinados à modernização e aprimoramento técnico do Auditório Garcia Neto, localizado na Casa Civil do Estado de Mato Grosso.

12 (doze) meses

26/03/2026

a

26/03/2027

Cleiton Rosa da Silva Ferreira

Matrícula: 251972

Gabriel Macário Amorim

Matrícula:

319040

Anthony Felipe Alves da Conceição

Matrícula:

322787

Art. 2º Para efeitos da presente portaria, caberá ao Gestor do contrato com apoio do Fiscal do Contrato acompanhar o saldo contratual e orçamentário, tomar providências quanto aos aditivos, penalizações e rescisões, bem como exigir o cumprimento das cláusulas contratuais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - CASA CIVIL/MT

CONTRATANTE

(Original assinado digitalmente)

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