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D.O. nº29203 de 30/03/2026
PORTARIA Nº 505.SSDPG 27.03.2026 - Designa servidora como Coordenadora de Desenvolvimento m substituição
D.O. nº29203 de 30/03/2026

PORTARIA Nº 506.SSDPG 27.03.2026 - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº29203 de 30/03/2026
PORTARIA Nº 507.SSDPG 27.03.2026 - Abertura de edital de cumulação

PORTARIA Nº 506/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000006791-8.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Cível de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

01/04/2026 a 10/04/2026

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor(a): Rafael Moreira Pereira Batista

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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