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D.O. nº29203 de 30/03/2026
Comodoro Homo Chamada 001-2026
D.O. nº29203 de 30/03/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2026/SEDUC/MT

D.O. nº29203 de 30/03/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/SEDUC

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2026/SEDUC/MT

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90221/2024/FDE/SP-UTILIZAÇÃO À ARP Nº

36/01053/24/05-003/FDE/SP

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2026/30460

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: CDEL CIA DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.569.390/0001-67 e EBN COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.111.808/0001-16.

OBJETO DO CONTRATO: Distribuição/Entrega de Acervos Bibliográficos -Livros Didáticos, Científicos, Técnicos, Profissionalizantes e Obras Gerais destinados aos alunos e professores da rede pública de educação para o fornecimento de material didático complementar de Educação Afro-brasileira e Indígena aos estudantes do 6º e 7º ano da rede pública estadual de ensino de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, com início em 27/3/2026 e término em 27/3/2027.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 9.149.441,62 (nove milhões e cento e quarenta e nove mil e quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no Decreto Estadual nº 1.525/2022, e no Parecer   Normativo   exarado   nos   autos   do   Processo 2844/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Ruthnéia Cavalcante Pereira de Moraes

Fiscal Titular: Soenil Clarinda Sales

Fiscal Suplente: Eliete Jesus Porto

Cuiabá/MT, 27 de março de 2026.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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