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D.O. nº29203 de 30/03/2026
Portaria de Substituição - Regularização - Halesson - José Renato (1)
D.O. nº29203 de 30/03/2026

1 PUBLICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL - DE Claudio Marcio - 27-03-2026

D.O. nº29205 de 01/04/2026
Portaria 059.2026 - Fiscais dos C. 034, 035, 036 e 037.2025 - SUBSTITUIÇÃO

PORTARIA 58/2026/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização dos Termos de Fomento e Termos de Convênio SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Termos de Fomento e Convênio Sr. Claudio Marcio Correa Carvalho - Matricula - 114571, então designada por publicação no DOE nº 29.125, de 28 de novembro de 2025, pág. 86., nº 29.131, de 9 de dezembro de 2025, pág. 65., nº 29.134, de 12 de dezembro de 2025, pág. 81., nº 29.152, de 15 de janeiro de 2026, pág. 43., pelos servidores abaixo relacionados, designados para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas das respectivas parcerias:

PROTOCOLO

CONVENENTE

Nº TERMO

FISCAL SUBSTITUTO

SECEL-PRO- 2023/02130

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

0565-2023

Nome: Cleverson Dos Santos Oliveira

Matrícula: 310021

SECEL-PRO- 2023/02982

MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE

0961-2023

Nome: Cleverson Dos Santos Oliveira

Matrícula: 310021

SECEL-PRO- 2023/02701

ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

0443-2023

Nome: Cleverson Dos Santos Oliveira

Matrícula: 310021

SECEL-PRO- 2022/02279

MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA

1434-2022

Nome: Cleverson Dos Santos Oliveira

Matrícula: 310021

SECEL-PRO- 2023/01738

AMISCIM - ASSOCIAÇÃO MATO-

-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIO- CULTURAL

0326-2023

Nome: Cleverson Dos Santos Oliveira

Matrícula: 310021

SECEL-PRO- 2022/07302

PRONATUR - INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO

2762-2022

Nome: Cleverson Dos Santos Oliveira

Matrícula: 310021

SECEL-PRO- 2022/04169

ROTARY CLUB DE SINOP TARUMA

2513-2022

Nome: Cleverson Dos Santos Oliveira

Matrícula: 310021

SECEL-PRO- 2022/07349

ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

2552-2022

Nome: Cleverson Dos Santos Oliveira

Matrícula: 310021

SECEL-PRO- 2024/03356

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TÊNIS

0714-2024

Nome: Alexqsandro Marcelo Da Silva

Matrícula: 235030

SECEL-PRO- 2024/02714

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

0327-2024

Nome: Alexqsandro Marcelo Da Silva

Matrícula: 235030

SECEL-PRO- 2024/03081

INSTITUTO VIVER

0345-2024

Nome: Alexqsandro Marcelo Da Silva

Matrícula: 235030

SECEL-PRO- 2024/02820

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

0326-2024

Nome: Alexqsandro Marcelo Da Silva

Matrícula: 235030

SECEL-PRO- 2024/03134

ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

0586-2024

Nome: Alexqsandro Marcelo Da Silva

Matrícula: 235030

SECEL-PRO- 2024/03371

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - CIDESAPA

0695-2024

Nome: Alexqsandro Marcelo Da Silva

Matrícula: 235030 

SECEL-PRO- 2024/03318

MUNICÍPIO DE JAURU

0334-2024

Nome: Alexqsandro Marcelo Da Silva

Matrícula: 235030

SECEL-PRO- 2024/04006

ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA CINCO SENTIDOS

1119-2024

Nome: Alexqsandro Marcelo Da Silva

Matrícula: 235030

SECEL-PRO- 2024/03459

INSTITUTO ARARAS

0684-2024

Nome: Antônio Carlos Guerrise dos Santos

Matrícula: 238103

SECEL-PRO- 2024/04476

GRUPO ARTÍSTICO CULTURAL E MEIO AMBIENTALISTA CHALANA

1301-2024

Nome: Antônio Carlos Guerrise dos Santos

Matrícula: 238103

SECEL-PRO- 2022/02448

ASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

1082-2022

Nome: Antônio Carlos Guerrise dos Santos

Matrícula: 238103

SECEL-PRO- 2024/03357

ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE ESPORTES OLÍMPICOS - AMECO

0682-2024

Nome: Antônio Carlos Guerrise dos Santos

Matrícula: 238103

SECEL-PRO- 2024/04332

ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE CULTURA AMC

1272-2024

Nome: Antônio Carlos Guerrise dos Santos

Matrícula: 238103

SECEL-PRO- 2024/04369

ASSOCIAÇÃO MATO GROSSENSE DE CULTURA AMC

1282-2024

Nome: Antônio Carlos Guerrise dos Santos

Matrícula: 238103

SECEL-PRO- 2024/05640

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ÁGUA BOA

1689-2024

Nome: Antônio Carlos Guerrise dos Santos

Matrícula: 238103

SECEL-PRO- 2024/04231

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E CULTURAL NACIONAL

1229-2024

Nome: Elias Gomes Da Silva

Matrícula: 284625

SECEL-PRO- 2024/05484

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL SETE SOCIETY

1615-2024

Nome: Elias Gomes Da Silva

Matrícula: 284625

SECEL-PRO- 2024/05512

LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE CUIABÁ LEMAC

1643-2024

Nome: Elias Gomes Da Silva

Matrícula: 284625

SECEL-PRO- 2024/04067

INSTITUTO SOCIAL MATOGROSSENSE

1116-2024

Nome: Elias Gomes Da Silva

Matrícula: 284625

SECEL-PRO- 2024/04758

INSTITUTO INCA - INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO

1434-2024

Nome: Elias Gomes Da Silva

Matrícula: 284625

SECEL-PRO- 2024/05648

INSTITUTO ACRESCENTAR

1792-2024

Nome: Elias Gomes Da Silva

Matrícula: 284625

SECEL-PRO- 2024/05934

ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E TURÍSTICA DE MATO GROSSO

1742-2024

Nome: Elias Gomes Da Silva

Matrícula: 284625

SECEL-PRO- 2024/07070

FEDERAÇÃO MATO GROSSENSE DE TRIATHLON

1834-2024

Nome: Anderson Luiz Do Nascimento Da Silva

Matrícula: 356654

SECEL-PRO- 2025/04331

CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MATO GROSSO CTEMT

0610-2025

Nome: Anderson Luiz Do Nascimento Da Silva

Matrícula: 356654

SECEL-PRO- 2025/03987

AAMEP ASSOCIAÇÃO DE ARTES MARCIAIS ESPORTIVAS PENIEL

0505-2025

Nome: Anderson Luiz Do Nascimento Da Silva

Matrícula: 356654

SECEL-PRO- 2025/04504

IDEAES - INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, AMBIENTAL, ESPORTIVO E SOCIAL

0580-2025

Nome: Anderson Luiz Do Nascimento Da Silva

Matrícula: 356654

SECEL-PRO- 2025/03879

FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE VOLEIBOL

0479-2025

Nome: Anderson Luiz Do Nascimento Da Silva

Matrícula: 356654

SECEL-PRO- 2025/05463

CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MATO GROSSO

1110-2025

Nome: Anderson Luiz Do Nascimento Da Silva

Matrícula: 356654

SECEL-PRO- 2025/06358

MUNICÍPIO DE CÁCERES

1728-2025

Nome: Anderson Luiz Do Nascimento Da Silva

Matrícula: 356654

SECEL-PRO- 2025/05137

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANJO DE LUZ

0909-2025

Nome: Lívia Silva de Amorim

Matrícula: 325398

SECEL-PRO- 2025/05229

INSTITUTO CINCO SENTIDOS

0976-2025

Nome: Lívia Silva de Amorim

Matrícula: 325398 

SECEL-PRO-2025/06943

FEDERAÇÃO DE BOLICHE DE MATO GROSSO

1996-2025

Nome: Lívia Silva de Amorim

Matrícula: 325398

SECEL-PRO-2025/06469

INSTITUTO BRASIL

1865-2025

Nome: Lívia Silva de Amorim

Matrícula: 325398

SECEL-PRO-2025/07308

GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO DO 10º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

1874-2025

Nome: Lívia Silva de Amorim

Matrícula: 325398

SECEL-PRO-2025/06499

ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES PROFISSIONAIS E AMADOR DE PRIMAVERA DO LESTE

1730-2025

Nome: Lívia Silva de Amorim

Matrícula: 325398

SECEL-PRO-2025/08501

CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MATO GROSSO CTEMT

2179-2025

Nome: Lívia Silva de Amorim

Matrícula: 325398

SECEL-PRO-2025/05118

INSTITUTO CINCO SENTIDOS

0624-2025

Nome: Yasmin De Almeida Silva Santos Reis

Matrícula: 343472

SECEL-PRO-2025/10887

INSTITUTO VALE DO RIO CUIABÁ

3238-2025

Nome: Yasmin De Almeida Silva Santos Reis

Matrícula: 343472

SECEL-PRO-2025/05461

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE

1085-2025

Nome: Yasmin De Almeida Silva Santos Reis

Matrícula: 343472

SECEL-PRO-2025/09822

INSTITUTO CINCO SENTIDOS

1405-2025

Nome: Yasmin De Almeida Silva Santos Reis

Matrícula: 343472

SECEL-PRO-2025/09594

MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL

2652-2025

Nome: Yasmin De Almeida Silva Santos Reis

Matrícula: 343472

SECEL-PRO-2024/03106

MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA

0341-2024

Nome: Yasmin De Almeida Silva Santos Reis

Matrícula: 343472

SECEL-PRO-2024/08039

INSTITUTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CIDADANIA

2047-2024

Nome: Samanta Quixabeira Rosa Lisboa

Matrícula: 347806

SECEL-PRO-2025/09605

MUNICIPIO DE CONFRESA

2635-2025

Nome: Samanta Quixabeira Rosa Lisboa

Matrícula: 347806

SECEL-PRO-2025/05462

ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA RONDONÓPOLIS HAWKS

0524-2025

Nome: Samanta Quixabeira Rosa Lisboa

Matrícula: 347806

SECEL-PRO-2025/09326

ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL E TURÍSTICA DE MATO GROSSO

2194-2025

Nome: Samanta Quixabeira Rosa Lisboa

Matrícula: 347806

SECEL-PRO-2025/07179

FEDERAÇÃO DESPORTIVA DE SURDOS DO MATO GROSSO

1418-2025

Nome: Samanta Quixabeira Rosa Lisboa

Matrícula: 347806

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de março de 2026.

DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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