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D.O. nº29203 de 30/03/2026
EXTRATO DO CONT Nº 037.2026 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA
D.O. nº29203 de 30/03/2026

EXTRATO PORTARIA 061-2026 - CONT Nº 037.2026 - PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA

D.O. nº29203 de 30/03/2026
ATO N° 085/2026 - Exonerar, a pedido, MARIA EDUARDA SANTANA BERGAMASCO do cargo em comissão de Ajudante Geral

PORTARIA N.º 061/2026/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000003633-8, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 037/2026/DPE/MT celebrado com o PRONORT SEGURANCA PRIVADA LTDA, tendo por objeto a contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos que letal, pretendendo a melhoria na segurança orgânica e frustrar qualquer tipo de dano ao patrimônio público, para atender todos os ativos e núcleos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleos de Guarantã do Norte, São José do Rio Claro e Cláudia.

GESTOR

Coordenador de Inteligência e Segunça Institucional

FISCAIS

SERVIDOR/DEFENSOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Renato Henrique da Silva Santos

100936.1

Fiscal Substituto

Felipe Rossi do Prado

101007196.1

NÚCLEO DE CLÁUDIA

FISCAIS

SERVIDOR/DEFENSOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Bruna Rosa de Almeida Sayão

101005916.1

Fiscal Setorial Substituto

Drielly Aparecida da Silva Andrade

101007289.1

 NÚCLEO DE GUARANTÃ DO NORTE

FISCAIS

SERVIDOR/DEFENSOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

José Ribeiro da Silva Neto

101003827.1

Fiscal Setorial Substituto

Raquel Cristina Quirino Alves

101006610.1

NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO

FISCAIS

SERVIDOR/DEFENSOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Isabella Baumgratz de Araújo Chimeli

101005753.1

Fiscal Setorial Substituto

Milena Rondon Freire Laurindo

100565.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição. Em ausência do Gestor, responde o(a) Coordenador(a) em substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de março de 2026.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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