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D.O. nº29203 de 30/03/2026
PORTARIA N° 089/2026/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 30/2025
D.O. nº29203 de 30/03/2026

PORTARIA Nº 505.SSDPG 27.03.2026 - Designa servidora como Coordenadora de Desenvolvimento m substituição

D.O. nº29203 de 30/03/2026
PORTARIA Nº 506.SSDPG 27.03.2026 - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 505/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de designação Servidora Pública como como Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida em substituição.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000006196-0.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Servidora Pública CAROLINA AGUIAR TABOSA como Coordenadora de Desenvolvimento e Qualidade de Vida em substituição, no período de 09/04/2026 a 18/04/2026 - 10 (dez) dias, com todos os efeitos remuneratórios.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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