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D.O. nº29203 de 30/03/2026
Extrato Dispensa Convencional vasos e plantas
D.O. nº29203 de 30/03/2026

PORTARIA Nº 512.SSDPG 27.03.2026 - Altera a escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação

D.O. nº29203 de 30/03/2026
PORTARIA Nº 513.SSDPG 27.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

PORTARIA Nº 512/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000006793-4.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

22/04/2026 a 29/04/2026

Rodrigo Gomes e Lima

29/04/2026 a 06/05/2026

Raphael Egidio Matos Moraes e Souza

06/05/2026 a 13/05/2026

Doalsen Thomaz Machado

13/05/2026 a 20/05/2026

Felipe Douglas Machado da Cunha

20/05/2026 a 27/05/2026

Matheus Gley Cunha Figueiredo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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