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D.O. nº29203 de 30/03/2026
Public. 30 Março 2026 - CELEBRAÇÃO
D.O. nº29203 de 30/03/2026

Extrato IC 002.2024

D.O. nº29204 de 31/03/2026
Extrato IC 036.2026

Extrato do Nono Termo de Apostilamento do Contrato nº 002/2024/02/09/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/05022.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, totalizando 900 (novecentos) dias, com término previsto para 25/07/2026.

Assinatura: 27/03/2026

PARTES: CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, CNPJ: 03.118.726/0001-11 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Sétimo Termo Aditivo do Contrato nº 102/2022/01/07/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/05132.

Objeto do Termo: 1.1. O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência mais 92 (noventa e dois) dias, totalizando 1532 (mil quinhentos e trinta e dois) dias, com término previsto para 29/10/2026.

1.2. E adita-se 92 (noventa e dois) dias ao prazo de execução, totalizando 1.335 (mil trezentos e trinta e cinco) dias, com término previsto para 31/07/2026.

Assinatura: 27/03/2026

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Décimo Termo Aditivo do Contrato nº 038/2022/01/10/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/05026.

Objeto do Termo: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência em mais 60 (sessenta) dias, totalizando 1.510 (mil quinhentos e dez) dias, com término previsto para 30/05/2026.

Assinatura: 27/03/2026

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 124/2025/01/01/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/01515.

Objeto do Termo: 1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar o valor da tabela do Contrato no 124/2025, no valor

R$ 1.758.905,94 (um milhão, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e cinco reais e noventa e quatro centavos), que representa um percentual de 19,68% (dezenove vírgula, sessenta e oito por cento) por cento do valor inicial contratado.

Desta forma o valor do contrato passará de R$ 8.935.999,67 para R$ 10.694.905,61

Assinatura: 26/03/2026

PARTES: COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA, CNPJ: 05.778.763/0001-81 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato nº 153/2025/02/01/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2026/05079.

Objeto do Termo: 1.1.O presente instrumento tem por objeto aditar ao prazo de vigência por mais 128 (cento e vinte e oito)

dias, totalizando 368 (trezentos e sessenta e oito) dias, com término previsto para 06/11/2026.

1.2. Adita-se mais 98 (novena e oito) ao prazo de execução, totalizando 248 (duzentos e quarenta e oito) dias, com término previsto para 08/08/2026.

Assinatura: 27/03/2026

PARTES: CONSORCIO NOVA RODOVIA MT140 (LOTE 1), CNPJ: 63.094.391/0001-70 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Terceiro Termo Aditivo nº 025/2024/01/03-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2026/01824

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 784.526,46 (setecentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 19,77% (dezenove vírgula setenta e sete por cento), sobre o valor inicial do contrato.

1.2. Dessa forma o item (2) da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação:

4.2. O valor do presente contrato é de R$ 4.752.506,17 (quarto milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e seis reais e dezessete centavos). [...]”

Assinatura: 27/03/2026

PARTES: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 003/2025/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2026/01853

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 12 (doze) meses, totalizando 27 (vinte e sete) meses, com o término previsto em 10/05/2027.

1.2. E aditar ao prazo de Execução por mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com o término previsto em 17/02/2027.

1.3. Renova-se os quantitativos do contratado, no valor de R$ 12.873.434,45 (doze milhões oitocentos e setenta e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), conforme consta no cronograma físico-financeiro de fls. 04/06.

1.4. O presente Termo Aditivo poderá ser rescindido sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao prazo de encerramento do período de 12 (doze) meses, aditido no 02o Termo Aditivo, em virtude de novo processo licitatório para contratação dos serviços de manutenção da malha rodoviária estadual (rodovias pavimentadas e não pavimentadas) da Região 04 do Estado de Mato Grosso.

Assinatura: 27/03/2026

PARTES: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0001-03 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 127/2025/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2025/20369

Objeto do Termo:1.1. O presente instrumento tem por objeto aditar o valor da tabela do Contrato nº 127/2025, no valor de R$ 1.589.361,36 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e seis centavos) que representa um percentual de 18,40% (dezoito vírgula, quarenta por cento) por cento do valor inicial contratado.

Desta forma o valor do contrato passará de R$ 8.639.323,30 para R$ 10.228.684,66

Assinatura: 27/03/2026

PARTES: LJS INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA, CNPJ 18.158.538/0001-94 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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