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D.O. nº29203 de 30/03/2026
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D.O. nº29203 de 30/03/2026

Public. 30 Março 2026 - CELEBRAÇÃO

D.O. nº29203 de 30/03/2026
Extrato IC 002.2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0007-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/07967

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, recurso para Pavimentação asfáltica em TSD e drenagem, Trecho: Rua 13 de Junho, Rua do Catira, Rua Santa Rita, Rua Bonfim, Rua Getúlio Vargas, Rua Santo Antonio, Rua B, Rua Alameda A, Rua A. Coordenada da Rua principal: Rua Santa Rita, coordenada inicial: 14°30'20.57"S 56°29'29.62"O, coordenada final: 14°30'40.04"S 56°29'14.73"O, totalizando uma área de 19.438,92 m², no Município de Alto Paraguai-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.209.916,94 (cinco milhões duzentos e nove mil novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos) sendo que R$ 5.157.817,77 (cinco milhões cento e cinquenta e sete mil oitocentos e dezessete reais e setenta e sete centavos) serão repassados pela SINFRA, e R$ 52.099,17 (cinquenta e dois mil e noventa e nove reais e dezessete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura do Municipal de Alto Paraguai- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973), tendo como substitutos a Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 26/03/2026 - TÉRMINO: 26/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA e

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 3432-2025

PROCESSO: SINFRA-PRO2025/16119

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Revitalização da Praça Elizário Arantes, coordenadas Lat: 15º4’26.45"S Long: 57º10’49.77"O, totalizando uma quantidade de 1.963,50 m², no município de Barra do Bugres - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 306.024,27 (trezentos e seis mil e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos) sendo que R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 6.024,27 (seis mil vinte e quatro reais e vinte e sete centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres -MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 996

PROJETO/ATIVIDADE: 8026

REGIONALIZAÇÃO: 0900

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000.07.1

INICIO: 26/03/2026 - TÉRMINO: 26/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA e

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0110-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/16247

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para revitalização da praça central Angelin José Foguezatto, coordenada Lat:10º18 38.70 S, Long:55º24 16.37 O, totalizando uma quantidade de 7.192,12m², no Município de Nova Guarita - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de  R$ 2.020.488,31 (dois milhões vinte mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e um centavos), sendo que R$ 2.016.447,33 (dois milhões dezesseis mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e três centavos), serão repassados pela SINFRA e R$ 4.040,98 (quatro mil e quarenta reais e noventa e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Nova Guarita - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 4440

FONTE: 15000000

INICIO: 26/03/2026 - TÉRMINO: 26/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

E PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0154-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/02660

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Pavimentação e drenagem do bairro São Lourenço em diversas vias, trecho: Rua São Gonçalo, Rua Tabatinguiera, Rua dos Iriris, Rua Dona Luliana, Rua Estrelada, Rua Alvorada. Coordenada da Rua principal: Rua Estrelada, Coordenada inicial: 16°5'22.87"S 57°41'36.09"O, Coordenada final: 16°5'35.50"S 57°41'18.83"O, totalizando uma área de 11.709,04 m², no Município de Cáceres-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.857.123,73 (um milhão oitocentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e três reais e setenta e três centavos), sendo que R$ 1.782.838,78 (um milhão setecentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), serão repassados pela SINFRA, e R$ 74.284,95 (setenta e quatro mil duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), à  título  de contrapartida  financeira por  parte  do município de Cáceres-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 15000000

FISCAL: Eng.ª Kelli Pereira da Silva (Matrícula nº 340833), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973)

INICIO: 27/03/2026 - TÉRMINO: 27/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA                    e PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES -MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0107-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/14077

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio para execução de manutenção e conservação de vias urbanas com a aplicação de microrrevestimento asfáltico, nos trechos: Av. dos Jardins; Rua Das Murtas; Rua Das Flores; Rua Dos Pequizeiros; Rua Das Mangabeiras; Av. Das Acácias (Ida e Volta); Rua Das Primaveras; Rua Das Goiabeiras; Rua Dos Coqueiros; AV. Das Palmeiras (Ida e Volta); Av. Dos Salgueiros; AV. Chuva De Ouro; Rua Das Pitangueiras; Rua Dos Pinheiros; Rua Dos Ingazeiros (Trecho 1 ao Trecho 3); Rua Flamboyam; Rua Da Saudade; Rua Dos Buritis; Rua Fênix; Rua Das Azáleias; Rua Palmital, Rua Dos Limoeiros; Rua Das Laranjeiras; AV. Dos Oitis (Ida e Volta); Rua Das Jaboticabeiras; Rua Dos Cajueiros; Rua Das Aroeiras; Rua Dos Jacarandás; Rua Dos Manacás; Rua Dos Ipês (T1 e T2); Rua Das Castanheiras; Rua Das Figueiras; Rua Das Rosas, Coordenada da Rua principal: Rua das Laranjeiras, Coordenada inicial:14°32'2. 91"S, 59°32'46.70"O Coordenada final: 14°32'47.61"S; 59° 32'25. 27"O, em uma extensão de 179.280,84 m², município de Conquista D' Oeste-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.998.183,10 (três milhões, novecentos e noventa e oito mil, cento e oitenta e  três  reais  e  dez  centavos) sendo que R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 198.183,10 (cento e noventa e oito mil, cento e oitenta e três reais e dez centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Conquista D´Oeste- MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.42.00

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.ª Kelli Pereira da Silva (Matrícula nº 340833), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973)

INICIO: 26/03/2026 - TÉRMINO: 26/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA                    e PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D´OESTE-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0125-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/14718

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para Conservação de Pavimento com Microrevestimento em diversas ruas do Distrito Sede e Distrito Casulo, trecho: Rua Marina L. Queiróz; Rua João Sérgio Frantz; Rua Manoel A. da Silva; Rua João R. da Silva; Rua Projetada (03 a 05); Rua Valter Klichowsk; Rua Wilson Rodrigues; Rua Carlos Gomes; Avenida Duque de Caxias T01; Avenida Duque de Caxias LE e LD T02; Avenida Duque de Caxias LE e LD T03; Avenida Duque de Caxias LE e LD T04; Avenida Duque de Caxias LE e LD T05; Rua Floriano Peixoto (T01 a T03); Avenida Santos Dumont Rotula; Rua Padre Anchieta (T01 a T03); Rua Princesa Isabel (T01 a T03); Rua Castro Alves (T01a T03); Rua Raposo Tavares (T01 a T03); Rua Quintino Bocaiúva (T01 a T03); Rua Martim Afonso; Rua Sem Nome; Rua Liberal D Bortolas; Avenida Izidoro Malinski LE e LD; Rua Melo Palheta; Rua Tamandaré; Avenida do Comércio LE e LD T01; Avenida do Comércio LE e LD T02; Rua Tuiuti T01; Avenida Riachuelo LE e LD; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T01; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T02; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T03; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T04; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T05; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T06; Avenida Getúlio Vargas LE e LD T07;Avenida Getúlio Vargas LE e LD T08; Projetada 01 a 04 (casulo). Coordenada da rua principal: Rua Tamandaré. Coordenada inicial: 11°59'8.00"S, 55°16'45.90"O, Coordenada final: 11°57'55.34"S, 55°16'48.93"O, totalizando uma área de 208.224,72 m², no Município de Santa Carmem-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 3.910.257,70 (três milhões novecentos e dez mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) sendo que R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 410.257,70 (quatrocentos e dez mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Santa Carmem - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 1200

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 1.500.0000

FISCAL: Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728), tendo como substitutos o Eng.º Augusto Cesar França Tenuta (Matrícula nº 322853); e a Eng.ª Adriele Gonçalves Albuquerque (Matrícula nº 355934).

INICIO: 26/03/2026 - TÉRMINO: 26/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA                    e PREFEITURA MUNICIPAL  DE SANTA CARMEM-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0669-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/08075

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, recurso para restauração e conservação  de   pavimento asfáltico em CBUQ, Trecho: Av. Dom Bosco-LD e LE, Rua Padre Ezequiel Ramin-T1 e T2, Rua Manoel de Oliveira Guedes-T1 e T2, Rua José Raimundo da Silva-T1 e T2, Rua Rio Roosevelt-T1 a T3, Rua Rio Madeira-T1 a T3, Rua Jaime Freire-T1 a T3, Rua Nossa Senhora Auxiliadora-T1 a T3, Rua Carmo de Castilho-T1 e T2, Rua Rio Branco, Av. Joana Alves de Oliveira -LD e LE, Rua Josefá Maria -LD e LE, Rua 28 de Janeiro -T1 e T2, Rua 7 de Setembro -T1 e T2, Rua João Pereira, Rua Surui, Av. André Maggi. Coordenada da rua principal: Av. Joana Alves de Oliveira -LD, coordenada inicial: 10°50'39.23"S 61°27'37.32"O, coordenada final: 10°50'41.70"S 61°27'51.54"O, totalizando uma área de 45.739,70 m², no Município de Rondolândia - MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 7.018.671,79 (sete milhões dezoito mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos) sendo que R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 18.671,79 (dezoito mil seiscentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0100

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973), tendo como substitutos o Eng.° Mauricio Nunes Neves (Matrícula nº 126616) e a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728)

INICIO: 26/03/2026 - TÉRMINO: 26/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA e

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0152-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/14538

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para convênio para Construção do Ginásio de Esportes na Avenida Xanxerê, coordenada: 12°23'15.57"S 54°55'59.87"O, totalizando uma área de 2.232,90 m² no Município de Feliz Natal-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 6.692.951,82 (seis milhões e seiscentos e noventa e dois mil e novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) sendo que R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 2.692.951,82 (dois milhões e seiscentos e noventa e dois mil e novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos) serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Feliz Natal - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 5168

REGIONALIZAÇÃO: 400

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000

INICIO: 25/03/2026 - TÉRMINO: 25/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA e

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0015-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2025/15068

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para recuperação de pavimentação microrrevestimento em vias públicas, trecho: Rua Irma Santina, Rua Zé Paraíba, Rua Selsino Pereira, Rua Carlos Laet, Rua Espirito Santo, Rua Mato Grosso, Rua Columbia, Rua Miguel Miranda, Rua Minas Gerais, Rua João Cordeiro De Sobral, Railda Melo Duarte, Rua São Paulo, Rua Pastor Benedito, Rua Das Oliveiras, Rua C Coнав, Coordenada da Rua principal: Rua Carlos Laet, Coordenada inicial: 15°07'51.80"S 58°08'04.91”O, Coordenada final: 15°07'44.81"S 58°07'26.70"O, totalizando uma área de 58.215,12 m², no Município de Salto do Céu-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 1.507.955,21 (um milhão quinhentos e sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) sendo que R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) serão repassados pela SINFRA, e R$ 7.955,21 (sete mil novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0200

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.30

FONTE: 396

FISCAL: Eng°. Kelli Pereira da Silva (Matrícula nº 340833), tendo como substituto a Eng. Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng°. Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973)

INICIO: 25/03/2026 - TÉRMINO: 15/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA e

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0092-2026

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/01158

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recurso para formalização de convênio, para pavimentação asfáltica em TSD, drenagem e sinalização viária, trecho: Rua Pedro Leite, Rua Miguel Dourado Tomichá, Rua Eduardo Bazan T01, Rua Eduardo Bazan T02, Rua Tingo Ramos T01, Rua Tingo Ramos T02, Rua Alberto Rumão T01, Rua Alberto Rumão T02, Rua Elísio Ramos Leite T01, Rua Elísio Ramos Leite T02, Rua Plínio Pires De Oliveira T01, Rua   Plínio Pires de Oliveira T02, Rua Angelo Arroio T01, Rua Angelo Arroio T02, Rua João Matos Avelino, Rua Maria Figueiredo, Rua Francisca Verdecio, Rua Francisca Silva, Rua Olga Rodrigues, Rua José Henrique Coelho de Paula T01, Rua José Henrique Coelho de Paula T02, Rua Paulo Aguilera T01, Rua Paulo Aguilera T02, Rua Paulo Aguilera T03, Rua Salvador Nogueira T01, Rua Salvador Nogueira T02, Rua Salvador Nogueira T03. Coordenada da Rua principal: Rua Miguel Dourado Tomichá. Coordenada inicial: 16°6'1.03"S; 59°57'53.93"O, Coordenada final: 16°6'4.80"S; 54° 2'46.57"O, totalizando uma extensão de 28.503,33 m², no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 5.177.090,28 (cinco milhões cento e setenta e sete mil e noventa reais e vinte e oito centavos) sendo que R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 177.090,28 (cento e setenta e sete mil e noventa reais e vinte e oito centavos) serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade//MT, por parte da Prefeitura Municipal de Indiavaí - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 535

PROJETO/ATIVIDADE: 3117

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.40.00

FONTE: 15000000.01.1

FISCAL: Eng.ª Kelli Pereira da Silva (Matrícula nº 340833), tendo como substitutos a Eng.ª Marcilene Ourives da Silva (Matrícula nº 248728) e a Eng.ª Helen Leticia Candido dos Santos Souza (Matrícula nº 317973)

INICIO: 27/03/2026 - TÉRMINO: 27/03/2027

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA                    e PREFEITURA MUNICIPAL VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.

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