Aguarde por favor...
D.O. nº29203 de 30/03/2026
PORTARIA Nº 510.SSDPG 27.03.2026 - Designa servidora para realizar trabalho extraordinário
D.O. nº29203 de 30/03/2026

PORTARIA Nº 511.SSDPG 27.03.2026 - Férias

D.O. nº29203 de 30/03/2026
Extrato Dispensa Convencional vasos e plantas

PORTARIA Nº 511/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público DIOGO MADRID HORITA, matrícula 100353, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/03/2026 a 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019675.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública CAROLINE MAAT RODRIGUES SAKAUI, matrícula 101005641, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 15/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019681.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019683.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público CARLOS WAGNER GOBATI DE MATOS, matrícula 100717, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/04/2026 a 14/042026, referente ao plantão integrado, conforme código 019684.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE CRISTINA PREZA DALTRO DORILEO, matrícula 100075, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/04/2026 a 30/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019686.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, matrícula 101006615, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019690.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública MILANA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 100659, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019673.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público LEANDRO JOSE MORALES CUNHA, matrícula 101006225, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019674.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público ILDMAR BOTELHO DA COSTA CAMPOS, matrícula 101081, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019676.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública NABILA DIVA FARES NOVAIS, matrícula 100651, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/07/2026 a 03/07/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019677.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública YASMIN SHIGUEMATSU VARJAO, matrícula 101007130, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019678.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público LUCAS JUDÁ DAGOBERTO FIGUEIRA, matrícula 101005477, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019679.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública JANAINA PALHANO LUGO, matrícula 101004162, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2026 a 23/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019680.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública GABRIELLY BONFIM MARTINS VARGAS, matrícula 101006571, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04/05/2026 a 13/05/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019682.

Art. 15. CONCEDER à Servidora Pública ROSELI ASSIS DA SILVA MOURÃO, matrícula 101003519, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019685.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público HELINO SILVIO DE FRANÇA, matrícula 100963, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 12/05/2026 a 14/05/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019688.

Art. 17. CONCEDER ao Servidor Público HELINO SILVIO DE FRANÇA, matrícula 100963, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 18/05/2026 a 19/05/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019689.

Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública MICHELLY JANAYNA PEREIRA GOES, matrícula 101005609, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/04/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019693.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública MICHELLY JANAYNA PEREIRA GOES, matrícula 101005609, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/04/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 019694.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública IZLIA MORAIS DE PAULA MONTEIRO DA SILVA, matrícula 101003890, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/05/2026 a 14/05/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019695.

Art. 21. CONCEDER à Servidora Pública VALLERIA CRISTINA GUIMARAES DUARTE, matrícula 101007715, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 31/03/2026 a 01/04/2026, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 019699.

Art. 22. CONCEDER ao Servidor Público HUGO CÉZAR OLIVEIRA PELLUZI, 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/05/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019712.

Art. 23. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública ELAINE SIQUEIRA CAVALCANTE, matrícula 100150, que seriam usufruídas no período de 31/03/2026 a 01/04/2026, referente à escala de recesso forense, conforme Portaria nº 236/SSDPG/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.175 no dia 18 de fevereiro de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000006730-6.

Art. 24. CANCELAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública ELAINE SIQUEIRA CAVALCANTE, matrícula 100150, que seriam usufruídas no período de 06/04/2026 a 07/04/2026, referente à escala de recesso forense, conforme Portaria nº 236/SSDPG/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.175 no dia 18 de fevereiro de 2026, conforme procedimento nº 2026.0.000006730-6.

Art. 25. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100021, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/05/2026 a 16/05/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000006586-9 e DESIGNAR em acúmulo de a Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, perante a 3ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande.

Art. 26. CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100021, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/05/2026 a 27/05/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000006586-9 e DESIGNAR em acúmulo de a Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, perante a 3ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital