Aguarde por favor...
D.O. nº29203 de 30/03/2026
PORTARIA Nº 512.SSDPG 27.03.2026 - Altera a escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação
D.O. nº29203 de 30/03/2026

PORTARIA Nº 513.SSDPG 27.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

D.O. nº29203 de 30/03/2026
PORTARIA Nº 514.SSDPG 27.03.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Rosana)

PORTARIA Nº 513/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000006836-1.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

30/03/2026 a 31/03/2026

Dr.(a): Paulo Roberto da Silva Marquezini

Assessor(a) de Defensor(a): Lara Fernanda Silva

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital