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D.O. nº29201 de 26/03/2026
EXTRATO PE 16-2026
D.O. nº29204 de 31/03/2026

Extrato - TCT 2-2026

D.O. nº29204 de 31/03/2026
Dispensa de Licitação 05-2026 - ARARAUNA TURISMO ECOLOGICO LTDA

EXTRATO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2/2026

CIA 0027180-37.2025.8.11.0000

COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

COOPERANTE: COMITÊ DE AMPARO E PROTEÇÃO À PESSOA IDOSA

COOPERADO: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

COOPERADO: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC-MT

COOPERADO: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE -SES-MT

COOPERADO:SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC-MT

COOPERADO:SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - SECEL-MT

COOPERADO:SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP-MT

COOPERADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO - PMMT

COOPERADO:DIRETORIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - PJC-MT

COOPERADO:CORPO DE BOMBEIRO DO ESTADO DE MATO GROSSO CBM-MT

COOPERADO: PERÍCIA OFICIAL E IDENTIFICAÇÃO TÉCNICA - POLITEC-MT

COOPERADO: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - TCE-MT

COOPERADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - MPMT

COOPERADO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - DPE-MT

COOPERADO: CONSELHO ESTADUAL DA PESSOA IDOSA -CEDEDIPI

COOPERADO: CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA -COMDIPI

COOPERADO:ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO MT

COOPERADO:MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV

OBJETO: Implementação da Rede de Direitos da Pessoa Idosa do Estado de Mato Grosso - RENADI/MT.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor a partir da data de sua publicação na Imprensa Oficial, com vigência de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, mediante Termo Aditivo próprio, por manifestação conjunta dos partícipes.

Cuiabá-MT, 30 de março de 2026.

-assinado digitalmente-

Ivone Regina Marca

Diretora do Departamento Administrativo

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