Legislação

D.O. nº29201 de 26/03/2026
20.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 13-2026-METAMAT

D.O. nº29204 de 31/03/2026

23.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 16-2026-METAMAT

D.O. nº29213 de 15/04/2026
26.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO Nº 24-2026-METAMAT

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 16/2026/METAMAT

ORIGEM: Doação de bens móveis inservíveis - Processo Administrativo METAMAT-PRO- 2026/00092

DOADOR: Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT

DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Alto Paraguai

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a doação, por parte da DOADORA ao DONATÁRIO, de Bens e insumos essenciais para estruturação e operacionalização de poço artesiano, tais como juntas, curvas, buchas, clorador, tubos, válvulas e Reservatório - caixa d'água, conforme discriminado nos ANEXOS I, II, III, IV e V - Relação de Bens e Insumos, que passa a integrar este instrumento para todos os fins.

ANEXO I - RELAÇÃO DE BENS E INSUMOS - COMUNIDADE ÁGUA SANTA

ITEM	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
CAVALETE
1	Torneira 1/2" x 3/4"	Unid.	1,00	25,00	25,00
2	Bucha galvanizada 1 1/2" x 2"	Unid.	1,00	36,06	36,06
3	Curva galvanizada 45° 2"	Unid.	1,00	72,02	72,02
RESERVATÓRIO
1	Reservatório Polietileno 20M³ N0948160	Unid.	1,00	7.299,00	7.299,00
2	Dosador de cloro	Unid.	1,00	1.300,00	1.300,00
3	Cola adesivo plástico, para tubo pvc	Unid.	1,00	7,59	7,59
4	Chave boia	Unid.	1,00	57,15	57,15
5	Tê PVC 2" 90°	Unid.	2,00	88,00	176,00
6	Registro PVC 2"	Unid.	1,00	97,00	97,00
7	Joelho PVC 45° 2"	Unid.	3,00	46,00	138,00
8	Fita Veda Rosca	Unid.	1,00	5,32	5,32
9	Válvula de retenção 2"	Unid.	1,00	288,00	288,00
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
1	Cabo 2x1,5mm	m	10,00	5,73	57,30
TOTAL	R$ 9.558,44

ANEXO II - RELAÇÃO DE BENS E INSUMOS - COMUNIDADE BANCO DA TERRA

ITEM	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
BOMBEAMENTO
1	Motobomba tipo submersa 4" 5CV monofásica 220V ALTRI 4AT10-14 N0948372	Unid.	1,00	2.300,00	2.300,00
2	Tubo edutor 2'' Barra 4m DN50mm	Barra de 4m	25,00	77,00	1.925,00
3	Tampa furo de 2"	Unid.	1,00	100,00	100,00
4	Luva galvanizada 2"	Unid.	25,00	36,89	922,25
5	Tubo PVC 1/2'' 6m	Unid.	1,00	23,03	23,03
CAVALETE
1	Torneira 1/2" x 3/4"	Unid.	1,00	25,00	25,00
2	Bucha galvanizada 1 1/2" x 2"	Unid.	1,00	36,06	36,06
3	Curva galvanizada 45° 2"	Unid.	1,00	72,02	72,02
4	Curva galvanizada 90° 2"	Unid.	1,00	93,00	93,00
5	Bucha galvanizada 2" x 1/2"	Unid.	1,00	44,09	44,09
6	Tê galvanizado 2" 90°	Unid.	1,00	88,00	88,00
7	Niple galvanizado 2"	Unid.	4,00	38,00	152,00
RESERVATÓRIO
1	Reservatório Polietileno 20M³ N0948161	Unid.	1,00	7.299,00	7.299,00
2	Dosador de cloro	Unid.	1,00	1.300,00	1.300,00
3	Cola adesivo plástico, para tubo pvc	Unid.	1,00	7,59	7,59
4	Chave boia	Unid.	1,00	57,15	57,15
5	Tê PVC 2" 90°	Unid.	2,00	88,00	176,00
6	Registro PVC 2"	Unid.	1,00	97,00	97,00
7	Joelho PVC 45° 2"	Unid.	3,00	46,00	138,00
8	Fita Veda Rosca	Unid.	1,00	5,32	5,32
9	Válvula de retenção 2"	Unid.	1,00	288,00	288,00
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
1	Quadro de comando para bomba 5CV N0948437	Unid.	1,00	980,00	980,00
2	Cabo 3x10,0mm	m	54,00	36,77	1.985,58
3	Cabo 2x1,5mm	m	60,00	5,73	343,80
4	Padrão de energia	Unid.	1,00	1.690,00	1.690,00
TOTAL	R$ 20.147,89

ANEXO III - RELAÇÃO DE BENS E INSUMOS - COMUNIDADE CASULO

ITEM	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
CAVALETE
1	Torneira 1/2" x 3/4"	Unid.	1,00	25,00	25,00
2	Bucha galvanizada 1 1/2" x 2"	Unid.	1,00	36,06	36,06
3	Curva galvanizada 45° 2"	Unid.	1,00	72,02	72,02
RESERVATÓRIO
1	Reservatório Polietileno 20M³ N0948162	Unid.	1,00	7.299,00	7.299,00
2	Dosador de cloro	Unid.	1,00	1.300,00	1.300,00
3	Cola adesivo plástico, para tubo pvc	Unid.	1,00	7,59	7,59
4	Chave boia	Unid.	1,00	57,15	57,15
5	Tê PVC 2" 90°	Unid.	2,00	88,00	176,00
6	Registro PVC 2"	Unid.	1,00	97,00	97,00
7	Joelho PVC 45° 2"	Unid.	3,00	46,00	138,00
8	Fita Veda Rosca	Unid.	1,00	5,32	5,32
9	Válvula de retenção 2"	Unid.	1,00	288,00	288,00
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
1	Cabo 2x1,5mm	m	10,00	5,73	57,30
2	Padrão de energia	Unid.	1,00	1.690,00	1.690,00
TOTAL	R$ 11.248,44

ANEXO IV- RELAÇÃO DE BENS E INSUMOS - COMUNIDADE MANGA

ITEM	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
CAVALETE
1	Torneira 1/2" x 3/4"	Unid.	1,00	25,00	25,00
2	Bucha galvanizada 1 1/2" x 2"	Unid.	1,00	36,06	36,06
3	Curva galvanizada 45° 2"	Unid.	1,00	72,02	72,02
RESERVATÓRIO
1	Reservatório Polietileno 20M³ N0948163	Unid.	1,00	7.299,00	7.299,00
2	Dosador de cloro	Unid.	1,00	1.300,00	1.300,00
3	Cola adesivo plástico, para tubo pvc	Unid.	1,00	7,59	7,59
4	Chave boia	Unid.	1,00	57,15	57,15
5	Tê PVC 2" 90°	Unid.	2,00	88,00	176,00
6	Registro PVC 2"	Unid.	1,00	97,00	97,00
7	Joelho PVC 45° 2"	Unid.	3,00	46,00	138,00
8	Fita Veda Rosca	Unid.	1,00	5,32	5,32
9	Válvula de retenção 2"	Unid.	1,00	288,00	288,00
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
1	Cabo 2x1,5mm	m	10,00	5,73	57,30
TOTAL	R$ 9.558,44

ANEXO V - RELAÇÃO DE BENS E INSUMOS - CORRUTELA DOS BAIANOS

ITEM	UNIDADE	QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)
CAVALETE
1	Torneira 1/2" x 3/4"	Unid.	1,00	25,00	25,00
2	Bucha galvanizada 1 1/2" x 2"	Unid.	1,00	36,06	36,06
3	Curva galvanizada 45° 2"	Unid.	1,00	72,02	72,02
RESERVATÓRIO
1	Reservatório Polietileno 20M³ N0948164	Unid.	1,00	7.299,00	7.299,00
2	Dosador de cloro	Unid.	1,00	1.300,00	1.300,00
3	Cola adesivo plástico, para tubo pvc	Unid.	1,00	7,59	7,59
4	Chave boia	Unid.	1,00	57,15	57,15
5	Tê PVC 2" 90°	Unid.	2,00	88,00	176,00
6	Registro PVC 2"	Unid.	1,00	97,00	97,00
7	Joelho PVC 45° 2"	Unid.	3,00	46,00	138,00
8	Fita Veda Rosca	Unid.	1,00	5,32	5,32
9	Válvula de retenção 2"	Unid.	1,00	288,00	288,00
TOTAL	R$ 9.501,14
SOMATÓRIA TOTAL DOS BENS A SEREM DOADOS	R$ 60.014,35

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Estadual nº 11.109/2020, que dispõe sobre a gestão patrimonial da Administração Pública do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá, 30 de março de 2026

RODRIGO RIBEIRO VERÃO

LIQUIDANTE - METAMAT

METAMAT - EM LIQUIDAÇÃO

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D.O. nº29201 de 26/03/202620.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 13-2026-METAMAT

D.O. nº29204 de 31/03/2026

23.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 16-2026-METAMAT

D.O. nº29213 de 15/04/202626.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO Nº 24-2026-METAMAT

D.O. nº29201 de 26/03/2026
20.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 13-2026-METAMAT

D.O. nº29213 de 15/04/2026
26.EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO Nº 24-2026-METAMAT