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D.O. nº29203 de 30/03/2026
LAUDA 041 - aditivo de valor
D.O. nº29204 de 31/03/2026

Lauda 042 .

D.O. nº29208 de 07/04/2026
LAUDA 045

Lauda 042

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1653-2024.

SEDUC-PRO-2024/81869

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde/MT, CNPJ nº 37.465.556/0001-63.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1653-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/03/02026 para 25/03/2027.

ASSINATURA: 27/03/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 0465-2024.

Processo: SEDUC-PRO-2024/37536.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Guarita-MT, CNPJ nº 37.465.598/0001-02.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação e a supressão de metas físicas do Convênio nº 0465-2024, visando à readequação da planilha orçamentária, com a utilização de saldo financeiro residual e de rendimentos de aplicação financeira, no valor total de R$ 721.149,23 (setecentos e vinte e um mil, cento e quarenta e nove reais e vinte e três centavos), para assegurar a plena execução da reforma da Escola Estadual 13 de Maio, localizada no município de Nova Guarita/MT.

ASSINATURA: 27/03/2026.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Edson Gonzaga Ribeiro - Prefeito de Nova Guarita/MT.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 1711-2021.

SEDUC-PRO-2023/104084.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Ubiratã/MT, CNPJ nº 01.614/521/0001-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1711-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/03/02026 para 25/03/2027.

ASSINATURA: 30/03/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0447-2021.

SEDUC-PRO-2023/89284

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0447-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 30/03/02026 para 31/12/2026.

ASSINATURA: 30/03/2026.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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