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D.O. nº29204 de 31/03/2026
EXTRATO CONTRATO DOAÇÃO Nº 00268_2026_SAO JOSE DO RIO CLARO
D.O. nº29204 de 31/03/2026

3_ADITIVO_SAMEDAL_FEIRA DE CHAPADA_CONTRATO_041_2024

D.O. nº29205 de 01/04/2026
EXTRATO CONTRATO DOAÇÃO Nº 186_2026_LAMBARI DOESTE

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024/SEAF-MT- ALTERAÇÃO QUANTITATIVA E PRAZO (Processos nº SEAF-PRO-2024/00856, SEAF-PRO-2024/03743, SEAF-PRO-2025/01844 e SEAF-PRO-2026/00574).

Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 041/2024/SEAF-MT que tem por objeto o prazo de  vigência  do  contrato nº 041/2024/SEAF-MT por 90 (noventa) dias (20/07/2026 a 19/10/2026) e o prazo de execução do objeto será de 90 (noventa) dias (27/03/2026 a 26/06/2026), de acordo com o art. 111 da Lei nº 14.133/21 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/22; O acréscimo de 20,19% (VINTE VIRGULA DEZENOVE POR CENTO) que corresponde ao valor de R$927.294,21 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e vinte e um centavos) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, “a” e “b”, da Lei 14.133/2021 e a supressão de 11,36% (ONZE VIRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO) que corresponde ao valor de R$521.718,89 (quinhentos e vinte e um mil, setecentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos) do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, “a” e “b”, da Lei 14.133/2021.

2.1.Com as alterações de acréscimos e supressões, o valor anual da contratação passará a ser de R$6.262.204,79 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E DUZENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS.

Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar - SEAF, CNPJ nº 58.096.398/0001-91.

Contratada: SAMEDAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ  nº 27.203.302/0001-13,

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam: Pela SEAF a Secretária ANDREIA CAROLINA DOMINGUES FUJIOKA, e pela empresa SAMEDAL ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, seu representantes ao Sr. EDER SALVADOR.

Data da Assinatura: 30 de março de 2026.

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