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D.O. nº29204 de 31/03/2026
ATO N° 091/2026 - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro
D.O. nº29204 de 31/03/2026

PORTARIA N° 090/2026/DPG - Altera a Portaria Nº 389-DPG DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a designação de fiscais para o Ato Administrativo

D.O. nº29205 de 01/04/2026
ATO N° 092/2026 - Resolve nomear CLEVERTON GUIMARÃES DOS SANTOS PINTO no cargo de Ajudante Geral

PORTARIA Nº 090/DPG, DE 30 DE MARÇO DE 2026

Altera a Portaria Nº 389/DPG  DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a designação de fiscais para o Ato Administrativo Nº 1894/2025/SEPLAG.

Instrumento

Participes

Objeto

Procedimento nº

ATO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2025/SEPLAG

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MATO GROSSO

Cessão de FLAVIA SILVA DE OLIVEIRA, Gestor Governamental, lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para exercer suas funções na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, pelo período de 01 (um) ano a partir do 1º dia útil após a data da publicação.

2026.0.000004964-2

a)   Em observância ao que dispõe o art. 104, III, c/c art. 117, da Lei n° 14.133/2021 e com artigo 27 da Resolução nº 01/DPG de 10 de fevereiro de 2026, designo os servidores abaixo identificados para atuar na qualidade de FISCAIS do presente Ato;

b)   Aos Fiscais designados compete acompanhar e fiscalizar a execução do Ato, comunicando aos acordantes as ocorrências relacionadas a tal evento e determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos porventura observados;

c)   Caso tais providências ultrapassem sua competência, o fiscal deverá solicitá-las a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas convenientes;

d)   O descumprimento das atribuições poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa.

FISCAL TITULAR DESIGNADO: Érick Rocha Said

FISCAL SUBSTITUTO DESIGNADO: Lucca Estevanovich Bertoldi Torres

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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