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D.O. nº29205 de 01/04/2026
PORTARIA Nº 525.SSDPG 31.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Água Boa
D.O. nº29205 de 01/04/2026

EXTRATO DA PORTARIA 083-2026 - CONT 038-2026 - R.J.MARTINELLI ME

D.O. nº29205 de 01/04/2026
PORTARIA Nº 527.SSDPG 31.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Aripuanã

PORTARIA N.º 083/2026/DAC/DPEMT

O Primeiro Subdfensor Público-Geral, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2025.0.000007525-6, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 038/2026/DPE/MT celebrado com a empresa R.J. MARTINELLI ME, tendo por objeto a  contratação dos serviços de produção e instalação da Galeria de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Maria Carolina Sanches de Arruda

101005790-1

Fiscal Substituta

Bruno Cordeiro Cidade

101004995-1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31 de março de 2026.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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