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D.O. nº29205 de 01/04/2026
1º TERMO ADITIVO - HIPERBÁRICA SANTA ROSA LTDA
D.O. nº29205 de 01/04/2026

Extrato de Publicação - CONTRATO 041.2026.MTS - TM VEÍCULO E SERVIÇOS

D.O. nº29205 de 01/04/2026
1º TERMO ADITIVO - CADIM CENTRO AVANÇADO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA

EXTRATO DO CONTRATO N° 041/2026/MTS

DA ESPÉCIE: Contrato nº 041/2026/MTS que entre si celebram o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO - MATO GROSSO SAÚDE e a Pessoa Jurídica de Direito Privado TM VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ - 30.587.848/0001-20.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à prestação dos serviços de locação de veículos administrativos, para atender as necessidades do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026/SEPLAG.

DA MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2026/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026/SEPLAG.

VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 36 (trinta e seis) meses, vigorando no período de 31/03/2026 a 30/03/2029.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se na Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações e pelo Princípio da Teoria Geral dos Contratos e pelas disposições de Direto Privado.

DO VALOR: R$ 142.200,00 (cento e quarenta e dois mil e duzentos reais).

DA EFICÁCIA: Para a eficácia deste contrato, o CONTRATANTE, após a assinatura das partes, providenciará a publicação do extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único, I do art. 174 da Lei n. 14.133/2021.

ASSINAM: MISMA THALITA DOS ANJOS COUTINHO/Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado - Mato Grosso Saúde/CONTRATANTE e THAYRONE C. CASTANHO DE MORAES, representante da empresa TM VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA/CONTRATADA.

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